Caso Battisti: Mendes cria factóide para mídia, mas é Lula quem decide.

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Cesare Battisti, militante político, de esquerda e perseguido pelo governo conservador da Itália.

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa” (Karl Marx).

“O voto de minerva, desde a sua origem mitológica, é um voto a favor da defesa”, essa foi a frase do advogado de Cesare Battisti, ao comentar o voto do Ministro Gilmar Mendez, que na condição de presidente do STF, usou o “voto de minerva” que desempatou a votação que decidia sobre a extradição para Itália de Cesare Battisti, mas ao contrário da tradição, o voto não foi a favor da defesa, foi pela condenação a prisão perpétua, na Itália, do ex-militante de esquerda.

Não surpreende ninguém as posições reacionárias do presidente do STF, conhecido defensor do banqueiro Daniel Dantas, dos latifundiários, oligarcas et caterva que representam o que de mais atrasado existe no país. Por isso sua posição é coerente com o papel que cumpre na mais alta corte do país de defesa dos interesses dos setores conservadores da sociedade. Mendes acompanhou o voto de outros quatro ministros, também conhecidos defensores dos interesses liberais-conservadores, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que acompanharam o relator Cezar Peluso. Votaram contra a extradição os ministros Marco Aurélio Mello Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.

Segundo artigo de Celso Lungaretti, publicado no blog www.juntosomos-fortes.blogspot.com o que houve no STF foi sim uma farsa, isto porque no primeiro julgamento, o STF decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já havia concedido refúgio humanitário a Cesare Battisti, entretanto ao invés de arquivar o processo de extradição do italiano, como mandava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, o STF resolveu ignorar lei e se intrometer na prerrogativa do Executivo. Prosseguindo na sua “cruzada”, realiza-se o segundo julgamento, que também por 5×4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália. E agora, no terceiro julgamente, ainda por 5×4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República. Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem decide é o presidente Lula. Parece, afirma Lungaretti, ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.

Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro. Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido, ironiza Lungaretti.

A pergunta colocada agora é: O presidente Lula manterá a coerência com a posição assumida em janeiro, quando defendeu a posição do Ministro Tarso Genro, diante da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira que, nas palavras precisas de Lungaretti “escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália” ou repetirá o gesto de Getúlio Vargas, quando da extradição de Olga Benário para a morte nas Câmaras de Gás do nazismo?

Como já havia dito uma vez o velho filósofo, a história não se repete, a não ser como farsa ou tragédia, nesse caso a farsa ficou por conta do STF, esperamos que a tragédia não se realize.

No dia de ontem uma carta de grande valor simbólico foi enviada ao presidente Lula por ninguém menos que Anita Leocádia, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, pedindo ao presidente que não repita o erro histórico cometido contra sua mãe.

Abaixo a carta de Anita enviada ao presidente:

Exmo. Sr. Presidente da República .
Luiz Inácio Lula da Silva.

Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família.

Atenciosamente,
Anita Leocádia Prestes *
(documento publicado no site www.kaosenlared.net )

PAULO MARQUES, 35 anos, é do coletivo Brasil Autogestionário, natural de Porto Alegre, pesquisador e militante da Economia Solidária. Atualmente realiza pesquisa de doutorado na Universidade de Granada/Espanha sobre a organização política dos trabalhadores da Economia Solidária: um estudo comparativo Brasil/Espanha.

“O voto de minerva, desde a sua origem mitológica, é um voto a favor da defesa”, essa foi a frase do advogado de Cesare Battisti, ao comentar o voto do Ministro Gilmar Mendez, que na condição de presidente do STF, usou o “voto de minerva” que desempatou a votação que decidia sobre a extradição para Itália de Cesare Battisti, mas ao contrário da tradição, o voto não foi a favor da defesa, foi pela condenação a prisão perpétua, na Itália, do ex-militante de esquerda.

Não surpreende ninguém as posições reacionárias do presidente do STF, conhecido defensor do banqueiro Daniel Dantas, dos latifundiários, oligarcas et caterva que representam o que de mais atrasado existe no país. Por isso sua posição é coerente com o papel que cumpre na mais alta corte do país com a defesa dos interesses dos setores conservadores da sociedade. Mendes acompanhou o voto de outros quatro ministros, também conhecidos defensores dos interesses liberais-conservadores, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que acompanharam o relator Cezar Peluso. Votaram contra a extradição os ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.

A próxima decisão será a respeito da prerrogativa ou não do presidente da república decidir sobre o caso ou não. Como o presidente já havia mencionado que acataria a decisão do STF, é possível que seja aprovado a prerrogativa ao presidente, assim o regozijo da direita será ver o presidente Lula acatando a decisão do STF e extraditando para a prisão perpétua um militante de esquerda.

A pergunta que fizemos é: O presidente Lula repetirá o gesto de Getúlio Vargas, quando da extradição de Olga Benário para a morte nas Câmaras de Gás do nazismo? Como já havia dito uma vez o velho filósofo, a história não se repete, a não ser como farsa ou tragédia, nesse caso a última alternativa será o resultado mais evidente. Uma tragédia, não somente para o Battiste, cujas acusações carecem de provas, mas para o Brasil e os direitos humanos.

Abaixo a carta de Anita enviada ao presidente.