Artigo publicado em Cubadebate/www.InSurGente.org

– Tradução Paulo Marques para o Brasil Autogestionário.

Você sabia que mais da metade do cacau que você consome procede da África? Sabia que ali existe plantações onde trabalham quase 300 mil crianças subjugadas pelas multinacionais e fora do comércio justo? Provavelmente você tenha escutado isso com uma certa incredulidade. Hoje vou contar-lhe o passado e o presente desta iniqüidade. De como algumas companhias como a Nestlé tem demorado e postergado a sua grande responsabilidade nos acordos estabelecidos para solucionar, na raiz, o problema da escravidão nestas plantações.

O “Theobroma cacao”, árvore do cacao, o “Alimento dos Deuses” é uma planta nativa da América do Sul que é “criolla” no continente americano e “forasteira” no africano. Esta última variedade, pelos seus componentes taninos e melhor preço, se converteu na família mais solicitada para a indústria alimentícia ocidental. Transformando a Costa do Marfim, 38%; Gana, 19%; Nigéria, 5% e Camarões, 5% nos principais produtores mundiais de cacau.

Historicamente o descontrole e a anarquia das plantações na África ocidental tornaram impossível o registro da qualidade do trabalho nas produções destinadas ao ocidente. A escravidão e métodos dos séculos passados se chocam com as leis e necessidades imperiosas do mercado europeu e americano. Durante décadas aproveitou-se do vazio legal para levar uma mais –valia na diferença de preços e custos do produto e mão de obra entre ambos os continentes; provocando a asfixia de produtores locais em benefício das grandes corporações. Com a chegada da cultura de “Comércio Justo” o “Fair Trade” e a nova consciência global, parecia que isto ia mudar.

Em toda a Costa do Marfim, na África; centenas de milhares de crianças trabalham escravizadas nas plantações de cacau. Os cultivos são de difícil acesso e estão fora do controle e do censo internacional. Os produtores “tiram” desta mão de obra barata, ante a asfixia do preço acordado com seus intermediários, diretamente vinculados as multinacionais. O preço que recebem os aldeães não se modificou em 40 anos, enquanto que no mercado internacional subiu –segundo algumas fontes- até 300% só nos últimos 10 anos ( fonte: “Bitter Sweet” –Dulce Amargo- documentário da BBC)

No ano 2000, informes da administração norte-americana falavam de mais de 15 mil crianças entre 9 e 12 anos vendidos como escravos nas plantações de algodão, café e cacau da Costa do Marfim. Informes posteriores da Organização Internacional do Trabalho ( OIT) confirmavam o tráfico de crianças entre produtores africanos

O subterfúgio que a Nestlé, amparado pela liberdade de comércio e da formulação dos seus produtos, vem utilizando – historicamente- é comprar chocolate naqueles mercados internacionais onde se mesclam com outras variedades perdendo então sua identidade como produto “feito por escravos” e fazendo impossível sua catalogação e procedência exata. Conforme crescia a empresa e seu monopólio no setor, suas brutais necessidades de matéria prima tornaram impossível a seleção de produtos mais controlados e , portanto, mais caros nos mercados de qualidade. Para que incomodar-se podendo comprar bom, bonito e barato? Ademais, a ( não ) lei internacional por um comercio justo tem garantido com suas carências, estas práticas.

Em setembro de 2001, demonstrado o mal feito durante tanto tempo com o cacau africano, as principais multinacionais e exploradoras do cacau da África ocidental se viram obrigadas a assinar, pela pressão da opinião pública e a insistência dos juízes norte-americanos Tom Harkin e Eliot Engel, um acordo internacional , o “Protocolo do Cacau” , para fazer frente as piores formas de trabalho infantil e trabalho forçado de adultos, nas plantações de cacau na África Ocidental. Parecia que tudo ia mudar e a Nestlé e outras muitas companhias assinaram o acordo que lhes trouxe muitos benefícios, traduzidos em subvenções e limpeza da imagem. Todos contentes.

O protocolo estipulava que em 2005 todos os mercados deveriam estar regularizados e desenvolver as normas de certificação e etiquetagem em todos os seus chocolates. Evidentemente muito poucos, para não dizer nenhum, cumpriram os prazos e menos os grandes impérios do “ouro marrom” e seus derivados. A maioria pediu uma prorrogação de quatro anos para confirmar os compromissos. Os resultados em 2008 não foram os desejados.

Pouco depois, o jornalista holandês Tony Van der Keuken, causou desconforto com uma impressionante reportagem sobre o “comercio” da Nestlé e outras companhias com o cacau da Costa do Marfim. O que demonstra que os pactos adquiridos eram tão efêmeros como um pedaço de chocolate nas mãos de uma criança. O próprio Tony, atendendo a legislação vigente em seu país, se auto-denunciou por comer 16 tabletes de chocolate produzido com cacau de mão de obra escrava. As autoridades estiveram a ponto de levar-lhe a juízo. Também criou uma companhia que distribuía tabletes de cacau certificadas e procedentes de comercio controlados. A resposta à campanha orquestrada por Tony, de um diretor da multinacional Nestlé foi:

“ Está bem, chamar escravidão; mas todos sabemos que seguirão sendo pobres de todas as formas”

Durante o pedido de desculpas proferido pelas grandes corporações ante a justiça americana, para desculpar-se pelo não cumprimento dos acordos, a Nestlé se justificou com a infâmia de que era impossível monitorar a produção de cacau em plena guerra civil na Costa do Marfim, enquanto seguia faturando com seu complexo de espiões e importadores de preços injustos, a produção de cacau escravo.

A pesar de tudo isso, Nestlé vem trabalhando e destinando muitos recursos, na tentativa de acabar com o problema- mais de um ponto de vista midiático do que efetivo- subscrevendo-se sempre a todas e cada uma das organizações que promovem o comércio justo do cacau. E com uma pequena gota de investimento midiático tele-dirigido para acalmar a deteriorada opinião pública. Os esforços de outras companhias para garantir a etiqueta “ free slavery” demonstra que é possível certificar a procedência “limpa” do cacau dentro de suas marcas. Assim enquanto empresas como a multinacional inglesa Cadbury, começam a aderir ao “comercio justo” em suas marcas originais. Nestlé, ao contrário, cria um único produto ( entre mais de 8 mil e 500, e não é chocolate) que se soma a iniciativa do “ Fair Trade” , mas não se sabe porque não o faz com suas marcas mais tradicionais. Teriam que mudar as formulações de seus produtos para adaptar-se aos “ cacaus limpos”? A impressão é que depois de vários “lapsos” de comercio mais- que- injusto criaram uma dependência do “cacau escravo” e seus “benefícios” difícil de substituir hoje em dia.

Segundo o irônico código de conduta da Nestlé “ […] a integridade, a honestidade, o trato justo e o pleno cumprimento de todas as leis aplicáveis tem guiado as práticas comerciais da Nestlé [...]. Então:

Porque é tão difícil cumprir os compromissos assinados ao mesmo tempo que outras empresas que com menor tamanho são capazes de sacrificar seus benefícios em virtude de acordos?

Porque Nestlé é uma das multinacionais com mais acusações públicas e denuncias contra a saúde pública e o meio ambiente da história recente?

Não há mais perguntas…

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