Por que tanta resistência com a cultura/música livre? Por Everton Rodrigues.

Jabá um bom negócio pra quem?

“A sectarização, porque mítica e irracional, transforma a realidade numa falsa realidade, que, assim, não pode ser mudada.” (Paulo Freire)

Quero partir do princípio acima para dialogar brevemente com o momento histórico que vivemos, e pontuar alguns exemplos de reações aos nossos questionamentos feitos à atual hegemônica indústria musical.

Devo seguir na linha proposta por Leoni, que propõem que realizemos o debate com argumentos sem instalar um campo de guerra entre os que defendem, e os que são contra a indústria musical.

Portanto, é preciso analisar a realidade coletiva em seus diversos aspectos e pontos de vista, e não apenas individual, para assim, cada qual defender suas ideias com respeito, sem tentar de forma simples e rasa desconstruir opiniões diferentes com adjetivos negativos.

Fred Zero Quatro, do Mundo Livre S/A (http://cgredes.blogspot.com/2009/09/fred-zero-quatro-e-o-mercado-musical-20.html) é o portador mais recente de uma fantástica opinião cheia de preconceitos, inclusive com o movimento Música Para Baixar, ao qual ele se refere como: “demagogia rasteira que está assolando o falso debate”. Não será por isso que iremos responder no mesmo nível.

Devemos responder a ele e para quem reage de tal forma com a seguinte questão: para quem essa indústria musical traz benefícios?

Eis a minha resposta: A atual industria da música beneficia, em primeiro lugar, as gravadoras e editoras que viram proprietárias exclusivas das músicas que passam por seus estúdios, e também ganham a falta de controle social sobre o número de CDs jogados no mercado, e é claro com a arrecadação dos direitos autorais das músicas de sua propriedade. Em segundo lugar, beneficia-se também as sociedades que se dizem representativas dos autores e produtores e o ECAD. A arrecadação do direito autoral das músicas que tocam nas rádios comerciais é feito por amostra, e ninguém sabe o critério dessa amostragem. Geralmente quem paga jabá fica mais tempo no ar na rádio, e por isso, são contabilizados mais vezes. Vejam a lista das músicas mais tocadas. Quem são os proprietários delas?

O grupo musical que cai no conto de uma grande gravadora, além de perder os direitos das suas músicas, jamais saberá quantos CDs ou DVDs a empresa jogará no mercado, e da venda daquilo que dizem colocar nas lojas. Para o artista fica uma pequena parcela.

Ainda tem o mercado de tocar nas rádios. Para tocar nas rádios é preciso pagar o jabá. Assim, uma mesma música vai tocar várias vezes no dia, na semana e no mês, deixando de lado uma grande e rica diversidade musical local.

Tem também o ECAD, ao qual grande parte dos autores afirmam nunca ter recebido nada. O ECAD diz que quem não recebe é por que não preencheu a planilha. O ECAD ainda paga gratificações para seu corpo funcional, ou seja, quanto mais arrecada-se mais seus funcionários ganham, nem que para isso tenham que inviabilizar eventos em escolas públicas. O próprio ECAD ainda diz que as rádios comerciais não pagam o direito autoral, mas fica por isso mesmo. E, por outro lado, as rádios comunitárias são completamente prejudicadas pelo ECAD porque são obrigadas a pagar os direitos autorais. O ECAD também diz que muitas rádios não pagam a taxa de execução, e fica por isso mesmo. Já as rádios comunitárias quando não pagam o direito autoral sofrem com a visita da polícia federal.

Claro que as rádios e TVs comerciais ganham sua parte quando se beneficiam do jabá que gravadoras e alguns artistas pagam para ficar mais tempo no ar. O ECAD beneficia-se também do seu percentual da arrecadação, e mais ainda quando não repassa para um grande número de autores. Dizem ainda que é porque os autores não sabem com o sistema funciona.

Então, a atual indústria musical tem três principais monopólios que ficam com maior parte do bolo financeiro. A gravadora e editora, que preparam o material e distribuem, a rádio e TV comercial que tocam e recebem por isso, e o ECAD que arrecada por amostragem sem transparência.

Portanto, quem defende o ECAD deve defender que a arrecadação não seja por amostragem, porque dessa forma o benefício é para apenas quem paga jabá. Além disso, é preciso existir transparência e mecanismos de consultas na internet para sabermos quais eventos pagaram a taxa.

Quem defende as rádios e TVs comerciais deveria também defender transparência na consulta via internet de quais músicas e quantas vezes são executadas por dia, por mês e por ano em todas as mídias, além, é claro, de defender que exista penalidades para quem pratica o jabá.

Para quem deseja entrar nesse esquema da atual indústria musical, editora, rádio comercial, jabá e ECAD precisa submeter-se às regras e abrir mão de fazer a sua arte. É a indústria que determina o que as pessoas irão ouvir. Para entrar, aceite isso e abra mão da ética. Caso contrário venha discutir com o movimento Música Para Baixar para construirmos novos modelos e justos.

Os bits e bytes viabilizaram a cultura digital, e a internet é o maior exemplo do que esse novo mundo pode oferecer. É preciso criar novos modelos e não deixar reinar apenas única possibilidade como é hoje. Recomendo o livro digital: http://www.futurodamusica.com.br/

E destaco: “O argumento mais corrente para explicar essas mudanças é o de que a comunicação em rede constrói um novo modelo cuja ênfase está na relação direta entre produtores e consumidores. Descentralização, desintermediação e desmaterialização são três palavrinhas-valise que traduzem com acuidade o modelo desse universo aberto e flexível, no qual serviços e acesso combinam-se para criar uma experiência musical mais importante do que a venda de suportes “fechados”, como o disco ou o CD (Rifkin, 2001; Sá e Andrade, 2008).”

Para construir a cadeia econômica solidária e justa da música, é preciso criminalizar o jabá, é preciso construir a gestão coletiva em todas as etapas da cadeia produtiva, é preciso democratizar a comunicação, é preciso flexibilizar o direito autoral para permitir que autores possam de fato fazer a gestão das suas obras.

A trupe d’o Teatro Mágico nos mostra exemplos de que quanto mais disponibilizam seus conteúdos na internet maior é a demanda para apresentar seus trabalhos e produtos. Essa iniciativa nos revela pistas de como pode ser uma cadeia produtiva da música, onde o artista é remunerado e o acesso aos seus conteúdos é facilitado.

EVERTON RODRIGUES, 33 anos, educador popular, técnico e consultor em tecnologias livres. Participou da organização Fórum Social Mundial e Acampamento da Juventude em Porto Alegre. Foi assessor de tecnologias livres no Governo do Estado/RS. Trabalhou na Implementação Social e Técnica do Projeto Casa Brasil Petrobras/ITI/Rits. É do Projeto Software Livre Brasil e do movimento de economia solidária. Para ler mais posts de Everton Rodrigues clique AQUI ou em Everton Rodrigues na coluna fixa a direita, em Coletivo Brasil Autogestionário.