Inscrições de projetos para o Programa BNB Cultura já começou.

Inscrições de projetos para o Programa BNB

Na próxima segunda-feira 29 (passada), o Banco do Nordeste começa a receber os projetos dos interessados em concorrer aos recursos do Programa BNB de Cultura 2010 – Parceria BNDES. O período de inscrições segue até 24 de julho e, juntas, as instituições disponibilizarão R$ 6 milhões para apoio a iniciativas nas categorias música, literatura, artes cênicas, artes visuais e artes integradas ou não específicas.

As propostas oriundas do Rio Grande do Norte devem ser entregues exclusivamente na sede da Superintendência Estadual do BNB (Av. Antônio Basílio, 3006, Ed. Lagoa Center – loja 35C, Lagoa Nova, Natal-RN. CEP: 59054-380), de segunda a sexta-feira, no período de 10h às 16h, pessoalmente ou pelo correio, com remessa como correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de postagem), em envelope devidamente identificado.

A apresentação de projetos deve ocorrer mediante entrega de seis vias impressas do formulário de inscrição. Ele deve estar devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto e acompanhado de seis cópias de cada anexo (indicado no formulário). O formulário e todas as informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura) desde o último dia 21 de maio.

No período de 27 de julho a 17 de agosto, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, para verificar quais estão habilitados para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados os que apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas no edital. O resultado deverá ser divulgado até o dia 30 de outubro.

Patrocínio cultural
O Programa BNB de Cultura é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. Existente desde 2005, o Programa patrocinou 873 iniciativas, beneficiando diretamente 437 municípios.

Em 2010, BNB e BNDES destinarão, juntos, o montante de R$ 6 milhões para pelo menos 225 propostas nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,25 milhão), literatura (R$ 800 mil), artes cênicas (R$ 1,1 milhão), artes visuais (R$ 800 mil), audiovisual (R$ 800 mil) e artes integradas ou não específicas (R$ 1,25 milhão).

Democratização
O BNB e o BNDES garantem que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 3 milhões, em 2010) desse programa de patrocínio cultural direto serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,719) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 36,07).

Os dois bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, no mínimo R$ 1,5 milhão, em 2010) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do BNB, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida. Também serão reservados pelo menos R$ 3 milhões para proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos.

Participação norte-rio-grandense
No Rio Grande do Norte, 94 projetos foram selecionados para receber recursos do Programa BNB de Cultura, desde a sua criação, em 2005. As propostas escolhidas receberam mais de R$ 1,3 milhão, que contemplaram diversos municípios do Estado, a maioria dos quais localizados em regiões com precário acesso aos bens culturais. Em 2008, o RN foi o estado que contou com maior número de projetos aprovados por meio do edital, selecionando um total de 29 propostas.