“Construir a Conferência de Comunicação no RS” Por Everton Rodrigues.

Não é possível democratizar o Brasil sem democratizar a comunicação.

Como todas e todos já devem ter conhecimento, 2009 é o ano da 1a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), a ser realizada em Brasília, de 1 a 3 de dezembro. Os movimentos sociais conquistaram a realização desse espaço de debate sobre o tema, por isso, o decreto do Presidente Lula traz o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, que será debatido nas etapas municipais, onde será eleito delegadas e delegados para as conferências estaduais e nacional.

No RS, diversas organizações e movimentos sociais defendem a democratização da comunicação, mas poucas estão efetivamente envolvidas no dia-a-dia na organização das reuniões que possuem o objetivo de aumentar a mobilização para realizar as etapas regionais e estadual. É importante destacar que as prefeituras tem papel fundamental na realização das conferências municipais, por isso, podem articular reuniões com os movimentos populares e sociais, e assim, desencadear o processo nas cidades. De acordo com Lula, será uma oportunidade histórica de participação da sociedade civil para definir a forma como deverá ser tratado o direito à comunicação no Brasil.

É preciso ainda lembrar, que a realização da Conferência de Comunicação representa uma conquista histórica das lutadoras e lutadores pela democratização das mídias. É uma vitória daquelas e daqueles que batalham por um país onde o povo tenha o direito de expressar-se livremente e não apenas de ouvir, como nossa história nos mostra. A efetivação deste processo representa por si só um avanço pois é resultado direto da pressão social do campo democrático e popular, sendo a primeira vez que a sociedade brasileira poderá debater a regulamentação do setor.

Historicamente os detentores dos meios de produção e das forças repressivas do estado possuem o hábito de criminalizar todas as tentativas de democracia na comunicação. Assim, tem sido com o movimentos de rádios comunitárias, que suas e seus militantes são presos todos os dias em nosso país, além dos seus equipamentos serem danificados.

E agora mais recentemente temos convivido com barbaras implementações de propostas de controle da internet, que já recebeu o apelido de ditadura na internet, o AI-5 digital. Isso porque estamos vivendo um momento histórico com profundas mudanças democráticas em nossa sociedade, mudanças estas que estão sendo influenciadas pela Internet. A troca de conhecimentos que a rede permite, cria inúmeras novas possibilidades políticas, sociais, culturais e econômicas, e isso tem se traduzido em avanços nos processos de produção, que estão mais coletivos e mais criativos. E como a idéia é sempre controlar, então, agora querem controlar a internet também.

Realizar a etapa RS da CONFECOM não será tarefa fácil, porque, depende também do executivo estadual. As companheiras e companheiros que já tiveram contato com o governo Yeda na realização de outras conferências conhecem a sua prática marcada pela corrupção. O governo do RS não possui nenhum interesse em construir esses espaços de participação. Porque querem que seus amigos e suas amigas do grupo RBS continuem com o monopólio da mídia no estado para defender esse governo envolvido em tantos casos de corrupção, e por isso, atrapalham essas propostas democráticas.

Além disso, aos meios de comunicações não interessa publicar sobre a conferência porque não possuem interesse na democracia. No RS as grandes empresas da comunicação nada publicam sobre o tema. E recentemente o discurso do Ministro de Comunicação Hélio Costa, na abertura do Congresso da Abert, defendeu que os jovens devem se “despendurar da Internet” e “devem assistir TV e ouvir rádio”, isso porque a internet é prejuízo para essas empresas.

Diante disso é preciso que mais pessoas, entidades e movimentos envolvam-se na construção das conferências municipais e estadual no RS através das comissões de mobilização. Interessados podem enviar email para contato@brasilautogestionario.org

*EVERTON RODRIGUES é do coletivo Brasil Autogestonário, consultor em tecnologias livres e ativista do projeto software livre Brasil. Participou da organização das edições do Fórum Social Mundial e o Acampamento Intercontinental da Juventude em Porto Alegre.