Brasil Autogestionário: Utopia ou possibilidade concreta?

Por *Paulo Marques e *Analine Specht

O que queremos dizer quando nos referimos a um Brasil Autogestionário? Em uma sociedade de capitalismo em “desenvolvimento” como definem os economistas, haveria espaço para uma alternativa ao modo de produção hegemônico, a partir de um projeto baseado na organização econômica autogestionária dos(as) trabalhadores(as)? Ou estaríamos pregando no deserto? Falando algo inimaginável, impossível e utópico?

Dado o atual contexto de crise sistêmica, que atinge em cheio o sistema de metabolismo social do capital, que segundo Mészáros significa o resultado de um processo historicamente constituído, onde prevalece a divisão social hierárquica que submete o trabalho ao capital, e a configuração da classe-que-vive-do-trabalho^¹, a construção de uma alternativa de ruptura é uma necessidade urgente.

Se compreendemos a autogestão no seu sentido amplo, ou seja, como uma revolução paradigmática que reorganiza a sociedade nas suas diferentes esferas como instituições políticas, sociais, econômicas, nas quais inexistam a divisão social do trabalho e a separação entre economia e política, o Estado, o mercado e as classes sociais, estamos nos referindo a um processo que vai além de formas de gestão democrática no interior de um empreendimento econômico. Estamos falando de um projeto global de sociedade. Ou seja, um projeto de construção de uma economia socialista no qual os(as) produtores(as)/trabalhadores(as) associados(as) dirijam suas atividades econômicas e o produto dela resultante.

Entretanto, isso requer, não somente a propriedade social dos meios de produção e de intercâmbio, mas também uma transformação das organizações sociais e da vida, permitindo aos produtores adquirirem as capacidades criativas para a organização da sociedade de uma maneira livre.

É nesse sentido que afirmamos que um projeto de sociedade que tenha a autogestão como prática de organização da sociedade é um projeto essencialmente socialista, pois não haverá socialismo sem autogestão e muito menos autogestão sem socialismo, caso contrário teremos, como a história já demonstrou, um simulacro, tanto de um como de outro.

Nesse sentido, colocamos a questão das condições de construir um projeto socialista baseado na autogestão econômica. Existe a possibilidade de efetivar um projeto autogestionário?

**PAULO MARQUES é pesquisador e militante da Economia Solidária. Atualmente realiza pesquisa de doutorado na Universidade de Granada/Espanha.

*ANALINE SPECHT é participante da coordenação colegiada da Marcha Mundial das Mulheres do RS e a Rede Economia e Feminismo/REF.

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Em nossa opinião o quadro atual favorece a possibilidade de construir um projeto estratégico, entretanto, a ação política e militante é condição sine qua non para que ultrapasse a situação de projeto e se concretize como prática. Se olharmos para o cenário político da América Latina hoje, é possível verificar que existe a emergência de um conjunto de práticas econômicas e organizativas autogestionárias, coletivas e associativas, denominadas genericamente de Economia Solidária, Economia Social, Socioeconomia, Economia do Trabalho ou Economia Comunal, que são, nada mais do que embriões ou laboratórios^¹ de uma economia dos(as) trabalhadores(as), que têm avançado principalmente nos países em que os governos investiram recursos públicos.

Os exemplos da Venezuela, país que mais têm investido no fomento da economia dos(as) trabalhadores(as) e o Brasil, com as ações da SENAES, comprovam que o papel do Estado é fundamental. Da mesma forma que a empresa capitalista, historicamente necessitou do financiamento público para se viabilizar (a crise atual tem deixado isso mais explícito do que nunca) a Economia Socialista dos(as) trabalhadores(as) não é diferente. A diferença é que a economia capitalista tem a hegemonia do aparelho de Estado (executivo, legislativo, judiciário) assim como as instituições da sociedade e partidos políticos enquanto a Economia dos(as) Trabalhadores(as) não as tem.

Ao se desenvolverem nos interstícios do capitalismo, com todos os limites que isto acarreta, os empreendimentos da Economia dos(as) Trabalhadores(as) constituem-se ainda, apenas em laboratórios de autogestão, de práticas que demonstram a capacidade dos trabalhadores e trabalhadoras de gerirem sua própria economia, mas ainda não conseguem competir com a economia capitalista. O que não impede que seja possível identificar as enormes possibilidades de viabilidade desta outra economia a partir de empreendimentos autogestionários, como bem aponta Paul Singer:

“No atual patamar tecnológico, parece adequado que a produção esteja organizada em um número grande de empresas autônomas de diferentes tamanhos. Elas pertenceriam coletivamente aos trabalhadores associados ou a uma sociedade de trabalhadores e consumidores. Em nenhuma das empresas o capital seria de propriedade de terceiros, isto é, de não –trabalhadores ou não-consumidores. A organização das empresas deveria se submeter aos princípios do cooperativismo, particularmente ao da autogestão, que tem por base um voto por cabeça, a soberania da assembléia dos sócios e a eleição para todas as instâncias de mando. Outro princípio importante seria o da porta aberta: os indivíduos teriam o direito de ingressar na empresa e de deixá-la, evidentemente respeitando os interesses dos demais integrantes. ^²

É por isso que afirmamos que para o avanço de um projeto global baseado na Economia Socialista dos(as) trabalhadores(as) será fundamental a ação política de seus(as) protagonistas e militantes, pois é a partir do acúmulo de força política que será possível atingir os estratos superiores da Economia, hoje privilégio de grandes empresas capitalistas. Isto não será possível sem o Estado, por isso, ao contrário de uma posição pseudo- “autonomista”, anti-estado, entendemos que é necessário ocupar o aparelho de Estado (no sentido amplo da institucionalidade), hoje hegemonizado pelos interesses capitalistas, e colocá-lo a serviço da Economia dos(as) Trabalhadores(as). Daí o papel fundamental da auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras da autogestão em redes e fóruns, assim como em partidos políticos que mantenham em seus programas a construção do socialismo.

Não temos e não teremos uma “receita” de como “construir” uma sociedade socialista autogestionária, pois o caminho se faz ao caminhar, e será obra dos próprios trabalhadores e trabalhadoras ou não será como já alertava Marx. Essa tem sido a história da luta de classes, ou o que Paul Singer denomina de Revolução Social Socialista^¹, que já dura mais de 200 anos, e ainda está em curso.

Curso este que vem promovendo importantes e significativas construções na perspectiva da sociedade autogestionária e socialista, avançando nas bases do sistema, com as instâncias de controle social e constituição de espaços de diálogo democrático e deliberativo entre o Estado e a sociedade civil e movimentos sociais. Além da esfera política, avançamos no ponto vital do sistema capitalista com os empreendimentos autogestionários, com o software livre, com a democratização dos meios de comunicação e informação. As tecnologias de informação e comunicação permitem que espaços como este blog sejam construídos de forma livre, democrática, colaborativa e autogestionária.

Para além destes elementos, o que temos de vantagem em relação às experiências do passado são as lições que podemos tirar das práticas realizadas, com seus êxitos e fracassos: Da Comuna de Paris de 1871, passando pelos soviets de 1917, as coletivizações na Cataluña de 1936 a 1939 e atualmente os laboratórios da Economia Solidária na América Latina, nos autorizam a defender a viabilidade de um projeto que identificamos como autogestionário. Como bem apontou Paul Singer:

“A Economia Socialista provavelmente sofrerá (por quanto tempo ninguém sabe) a concorrência de outros modos de produção. Ela estará permanentemente desafiada a demonstrar sua superioridade em termos de auto-realização dos produtores e satisfação dos consumidores. O que talvez leve à conclusão de que a luta pelo socialismo nunca cessa. Se este for o preço que os socialistas terão de pagar para ser democratas, ouso sugerir que não é demasiado”^²

Ou seja, os desafios colocados para construção do socialismo autogestionário estão na capacidade de avanço no campo econômico e no campo político. O resultado desse processo definirá as possibilidades concretas da classe trabalhadora construir um projeto Autogestionário.

1 Singer, Paul. Uma Utopia Militante. Petrópolos, Vozes, 1999.

2 Singer, Paul, Machado, João. Economia socialista, São Paulo, Perseu Abramo, 2000, p.48.

1 Marques, Paulo. Trabalho Emancipado: Empresas Recuperadas por Trabalhadores. A Experiência autogestionária de metalúrgicos gaúchos. Dissertação de Mestrado, UFRGS, 2006.

2 Singer, Paul e Machado,João. Economia Socialista. São Paulo, Perseu Abramo, 2000, p..45

1 Antunes, Ricardo. OS sentidos do Trabalho. São Paulo, Boitempo, 2000.