Uma vitória de todos os povos Indígenas. A maioria dos(as) ministros(as) do STF votam com o ministro relator Carlos Ayres Brito a favor da demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol

A luta de diversas comunidades indígenas levaram o Governo Federal encaminhar a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol de forma contínua, e não em ilhas, são 1,77 milhão de hectares, em Roraima, na fronteira com Venezuela e Guiana. Os arrozeiros contrários a orientação recorreram da decisão ao Supremo Tribunal Federal, o STF nomeou o ministro Carlos Ayres Brito como relator da matéria, o relator deu parecer favorável aos indígenas pela demarcação contínua e saída imediata dos não índios (exceto conjugues de índios/as), após o voto do relator, o ministro Menezes Direito pediu vistas a matéria deixando a mesma suspensa por alguns meses.

No dia de ontem o ministro Meneses de Direito declarou seu voto de vistas acompanhando com ressalvas o voto relator, apoiou a demarcação contínua e saída imediata dos não-índios, mas inseriu 18 ressalvas que podem serem lidas na íntegra AQUI, destas, duas ressalvas são de fato problemáticas, a de número 9 que defini a administração das áreas indígenas ao Instituto Chico Mendes com participação apenas opinativa das comunidades indígenas, e a de número 17 que diz ser vedada a ampliação de terra indígena já demarcada, o que impossibilitaria a revisão de áreas mal demarcadas do passado.

Na sequência o ministro Marco Aurélio adiantou-se para um novo pedido de vistas, ainda assim, mais 6 ministros(as) adiantaram seu voto a favor dos indígenas, juntamnte com o voto do ministro relator e as ressalvas do ministro Menezes de Direito, conformando uma maioria de 8 dos 11 ministros do STF, placar que dá vitória a União e os(as) indígenas.

Ainda que com ressalvas e novo pedido de vistas pelo ministro Marco Aurélio, a vitória indígena e do governo federal é inegável, ainda que não definitiva. Abre-se definitivamente jurisprudência junto ao STF para futuras demarcações de terras indígenas de forma contínua (existem 227 terras indígenas que ainda se encontram em análise administrativa), bem como leva-se a raso no voto do(as) ministros(as), teses esdrúxulas de afronta a soberania nacional do ponto de vista geográfico e cultural.

Com o pedido de vistas do ministro Marco Aurélio, a matéria não foi finalizada ontem, ficando para janeiro pós recesso e férias do STF, o ministro relator Ayres Brito, ainda tentou convencer o ministro Marco Aurélio a retirar o pedido de vistas, visto que a matéria já tinha tido pedido de vistas anterior, e agora já tinha-se a maioria conformada, solicitao que não foi bem visto pelo Ministro Marco Aurélio, irritado dizia ao ministro Ayres Brito que derruba-se seu pedido de vistas no voto, o que o ministro relator preferiu não fazer.

Ainda que seja possível os ministros do STF alterarem seu voto, dificilmente isso ocorrerá, tampouco o ministro Marco Aurélio trará algo novo em seu voto visto que a matéria já passou por extensa pesquisa por parte do ministro relator AQUI (pdf 105 pag) e o pedido de vistas do ministro Meneses de Direito AQUI. A solicitação do ministro Marco Aurélio, apenas dá tempo aos Arrozeiros para pressionarem o governo acerca das indenizações, bem como, abre brecha para aumentar a tensão, depredação e possíveis atos de violência por parte dos Arrozeiros para com o índios, já que os primeiros perderam o recurso e deverão “desocupar” a área “invadida” a partir do fim do processo.

Ainda ontem na saída do STF, representantes dos Arrozeiros, sem esconder a enorme irritação, diziam que a indenização é de R$ 60 milhões, o estudo do governo apontou o valor de R$ 5 milhões, tensão que deverá aumentar nos próximos dias, e que já fez ontem o advogado geral da união dizer que terminada a matéria, os Arrozeiros deverão de sair da área ocupada imediatamente, por bem, ou pela uso da força policial como trata-se qualquer outra invasão.

Acima foto dos índios Caiapós da aldeia Metuktire, em Peixoto de Azevedo-MT, comemoraram o Dia do Índio (fonte da foto TV Centro América).

LUCIO UBERDAN organizador, tem 34 anos, natural de Pelotas, ativista da Economia Solidária, coordenou o departamento municipal de Ecosol da Prefeitura de Pelotas em 2001/2002; compõem a executiva do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária – FGEPS e coordena o Brasil Local/RS. Mais informações em participantes.